Redes Sociais e notícias são desativadas
por adm
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última modificação
05/07/2024 23h04
Durante 3 meses suspenderá temporariamente as atividades de suas redes sociais e a divulgação de notícias em seu portal oficial
A Câmara Municipal de Rio Doce, vem por meio deste informar que, em conformidade com a legislação eleitoral brasileira, especialmente as disposições estabelecidas pela Lei nº 9.504/1997, suspenderá temporariamente as atividades de suas redes sociais e a divulgação de notícias em seu portal oficial
Essa medida entra em vigor a partir de 6 de julho se estenderá até o término do período eleitoral, com o objetivo de assegurar a imparcialidade e a transparência do processo eleitoral, conforme orientação do tribunal Superior Eleitoral (TSE)