Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Navegação
Câmara Municipal de Rio Doce
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
VLibras
Contraste
Acessar
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Ouvidoria
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
108
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
PROJETO DE LEI - CRÉDITO ADICIONAL CIMVALPI - 2022
por
adm
—
última modificação
02/05/2024 22h54
Projeto de lei que dispõe sobre autorização de abertura de crédito adicional que específica
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
PROJETOS DE LEI DE 2022
LEI ORGÂNICA MUNICIPAL - LOM
por
adm
—
última modificação
02/05/2024 22h02
A Lei Orgânica Municipal é a lei maior de uma cidade. A LOM, como é chamada, é um conjunto de normas que disciplina as regras de funcionamento da administração pública e dos poderes municipais. Em linhas gerais, a Lei Orgânica é uma espécie de Constituição do município. CLIQUE NO ARQUIVO PARA REALIZAR O DOWNLOAD DO ARQUIVO EM PDF
Localizado em
Leis
/
Lei Orgânica Municipal
Projeto de Lei Denominação Via Pública - Bairro "Graminha"
por
adm
—
última modificação
02/05/2024 23h05
Projeto de lei incluso dispondo sobre a denominação da via pública, onde se localiza a “CMEI PROFESSORA LUCILIA LOBO PEREIRA” no bairro “Graminha”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
PROJETOS DE LEI DE 2022
Leis Municipais
por
Câmara Municipal de Rio Doce
—
publicado
23/04/2021
—
última modificação
03/05/2024 11h01
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
Lei Orçamentária
por
adm
—
publicado
09/11/2023
Lei Orçamentária
Localizado em
Leis
Lei Orgânica Municipal
por
Interlegis
—
publicado
02/07/2021
—
última modificação
02/04/2023 23h02
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
PROJETOS DE LEI DE 2024
por
adm
—
publicado
02/05/2024
PROJETOS DE LEI DE 2024
Localizado em
Processo Legislativo
/
Matérias Legislativas
/
Projetos de Lei
PROJETO DE LEI 002/2024 N. 1257
por
adm
—
última modificação
02/05/2024 21h19
PROJETO DE LEI 002/2024 N. 1257
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
PROJETOS DE LEI DE 2024
PROJETO DE LEI 001/2024 N. 1256
por
adm
—
última modificação
02/05/2024 21h19
PROJETO DE LEI 001/2024 N. 1256
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
PROJETOS DE LEI DE 2024
PROJETO DE LEI 1255 - Sessão Extraordinária 04 dez 2023
por
adm
—
última modificação
02/05/2024 21h27
Projeto de lei sessão 1255 extraordinária 04 dez 2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Projetos de Lei
/
PROJETOS DE LEI DE 2023
Próximos 10 itens »
[
1
]
2
3
4
5
6
7
...
11