Pauta da 5ª Reunião Ordinária de 2021

PROJETO EM TRAMITAÇÃO

Pauta da 5ª Reunião Ordinária de Vereadores do ano de 2021 que ocorrerá no dia 28 de junho de 2021, próxima segunda-feira, às 19 horas, regida pela Portaria 12/2021.

- O Diretor Municipal de Saúde apresentará a situação atual da vacinação da Covid 19 no município e também falará sobre a Política de Prevenção ao Suicídio.

- Leitura de correspondência

- Leitura de Proposições

Projeto de Lei nº 1196, de 21 de junho de 2021.” Dispõe sobre a concessão de incentivos para recolhimento de tributos municipais vencidos. “

Projeto de Lei nº 1197, de 21 de junho de 2021.” Define e caracteriza os benefícios eventuais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Rio Doce e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 1198, de 22 de junho de 2021.” Aprova o Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para os municípios associados ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI e dá outras providências.”

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 249/2021- “Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 250/2021- “Regulamenta e aprova a implantação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços na Câmara Municipal de Rio Doce.”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 251/2021- “Dispõe sobre a adoção do Diário Oficial Eletrônico do Município de Rio Doce, instituído e administrado pelo Poder Executivo, através da Lei n° 1.044 de 20 de dezembro de 2019, como meio oficial de publicação dos atos normativos e administrativos do Poder Legislativo do Município de Rio Doce”.

A reunião será gravada e posteriormente publicada no canal do YouTube.