Portarias

por adm — última modificação 03/05/2024 13h29
Portaria Nº 006, de 05 de março de 2024. — por Gabinete — última modificação 03/05/2024 14h14
Dispõe sobre a nomeação da servidora Assunção Maria das Dores Luz para função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Rio Doce - Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 805/2024 - Data: 06/03/2024
Portaria Nº 005, de 09 de fevereiro de 2024. — por Gabinete — última modificação 03/05/2024 14h24
Nomeia agente de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal Nº 14.133/2021. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 792/2024 - Data: 16/02/2024
Portaria Nº 004, de 09 de fevereiro de 2024. — por Gabinete — última modificação 03/05/2024 14h29
Divulga o calendário de reuniões ordinárias e estudos dos projetos em tramitação para o exercício de 2024. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 792/2024 - Data: 16/02/2024
Portaria Nº 003, de 02 de janeiro de 2024. — por Gabinete — última modificação 03/05/2024 14h35
Cria comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, do passivo circulante e não circulante, dos bens patrimoniais e dos atos potenciais ativos e passivos. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 790/2024 - Data: 09/02/2024
Portaria Nº 002, de 02 de janeiro de 2024. — por Gabinete — última modificação 03/05/2024 14h51
Institui a comissão de sistema de controle interno da Câmara Municipal de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 02 de janeiro de 2024
Portaria Nº 001, de 02 de janeiro de 2024. — por Gabinete — última modificação 03/05/2024 14h53
Autoriza representante para liquidar e autorizar pagamentos devidamente empenhados. Publicado no quadro de avisos, dia 02 de janeiro de 2024
Portaria Nº 11, de 20 de novembro de 2023. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 09h20
Esta Portaria dispõe ALTERAR o nome da vereadora Geralda Maria de Oliveira para Geralda Maria de Oliveira Vieira. Publicado no quadro de avisos, dia 20 de novembro de 2023
Portaria Nº 10, de 18 de agosto de 2023. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 09h25
Esta Portaria dispõe sobre os procedimentos para a utilização da numeração no âmbito do Parecer de Comissão Permanentes e Temporárias da Câmara Municipal de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 18 de agosto de 2023
Portaria Nº 09, de 17 de agosto de 2023. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 09h34
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Doce para o Biênio 2023/2024. Publicado no quadro de avisos, dia 17 de agosto de 2023
Portaria Nº 08, de 16 de agosto de 2023. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 09h35
Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 674/2023 - Data: 17/08/2023
Portaria Nº 07, de 16 de agosto de 2023. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 13h06
Nomeia Comissão Permanente de Licitação. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 674/2023 - Data: 17/08/2023
Portaria Nº 06, de 15 de janeiro de 2023. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 09h43
Dispõe sobre nomeação para assumir cargo em comissão. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 674/2023 - Data: 17/08/2023
Portaria Nº 05, de 15 de janeiro de 2024. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 09h45
Dispõe sobre exoneração de servidor que especifica. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 674/2023 - Data: 17/08/2024
Portaria Nº 04, de 06 de janeiro de 2023. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 09h48
Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 560/2023 - Data: 23/02/2023
Portaria Nº 03, de 06 de janeiro de 2023. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 09h56
Nomeia Comissão Permanente de Licitação. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 560/2023 - Data: 23/02/2023
Portaria Nº 02, de 02 de janeiro de 2023. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 10h01
Institui Comissão de Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 02 de janeiro de 2023
Portaria Nº 01, de 02 de janeiro de 2023. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 10h04
Autoriza representante para liquidar e autorizar pagamentos devidamente empenhados. Publicado no quadro de avisos, dia 02 de janeiro de 2023
Portaria Nº 08, de 11 de maio de 2022. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 10h23
Dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus ( Covid-19 ), no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 11 de maio de 2022.
Portaria Nº 07, de 14 de março de 2022. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 10h28
Renúncia e convocação de vereador. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 370/2022 - Data: 16/03/2022
Portaria Nº 06, de 10 de março de 2022. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 10h48
Cria comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, do passivo circulante e não circulante, dos bens patrimoniais e dos atos potenciais ativos e passivos referente ao exercício de 2021. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 369/2022 - Data: 15/03/2022
Portaria Nº 05, de 02 de fevereiro de 2022. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 13h05
Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio,. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 345/2022 - Data: 02/02/2022
Portaria Nº 04, de 02 de fevereiro de 2022. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 13h15
Nomeia Comissão Permanente de Licitação. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 345/2022 - Data: 02/02/2022
Portaria Nº 03, de 03 de janeiro de 2022. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 13h21
Nomeia Chefe de Gabinete e Gestão para prestar serviços a mesa da Câmara. Publicado no quadro de avisos, dia 03 de janeiro de 2022
Portaria Nº 02, de 03 de janeiro de 2022. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 13h23
Institui Comissão de Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 03 de janeiro de 2022
Portaria Nº 01, de 03 de janeiro de 2022. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 13h26
Autoriza representante para liquidar e autorizar pagamentos devidamente empenhados. Publicado no quadro de avisos, dia 03 de janeiro de 2022
Portaria Nº 13, de 20 de setembro de 2021. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 13h54
Revoga parcialmente as Portarias nº 10 de 08.03.2021 e nº 12 de 17.05.2021 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar a propagação do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce e da outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 20 de setembro de 2021
Portaria Nº 12, de 17 de maio de 2021. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 14h01
Altera a Portaria da Mesa Diretora nº 10/2021 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus ( Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce e da outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 17 de maio 2021
Portaria Nº 11, de 09 de março de 2021. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 14h12
Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 09 de março de 2021
Portaria Nº 10, de 08 de março de 2021. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 14h16
Altera a Portaria da Mesa Diretora nº 07/2021 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce e da outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 08 de março de 2021
Portaria Nº 09, de 08 de março de 2021. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 14h21
Designa membros para compor a Comissão para Inventário Físico e Financeiro da Câmara Municipal de Rio Doce/MG, nos termos dos Artigos 96, da Lei nº 4.320/1964 e do Comunicado SICOM nº 07, de 2021, disponibilizado pelo TCE/MG. Publicado no quadro de avisos, dia 08 de março de 2021
Portaria Nº 08, de 16 de fevereiro de 2021. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 14h34
Nomeia as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Rio Doce para o Biênio 2021/2022. Publicado no quadro de avisos, dia 16 de fevereiro 2021
Portaria Nº 07, de 16 de fevereiro de 2021. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 14h41
Altera a Portaria da Mesa Diretora nº 07/2020 que dispõe sobre as medidas relacionadas a evitar o risco do vírus e o risco de contágio pelo coronavírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce e da outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 16 de fevereiro de 2021
Portaria Nº 06, de 04 de janeiro de 2021. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 15h17
Institui Comissão de Sistema de controle interno da Câmara Municipal de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 04 de janeiro de 2021
Portaria Nº 05, de 04 de janeiro de 2021. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 14h53
Autoriza representante para liquidar e autorizar pagamentos devidamente empenhados. Publicado no quadro de avisos, dia 04 de janeiro de 2021
Portaria Nº 04, de 04 de janeiro de 2021. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 14h57
Nomeia Pregoeiro e Membro da Equipe de Apoio. Publicado no quadro de avisos, dia 04 de janeiro de 2021
Portaria Nº 03, de 04 de janeiro de 2021. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 15h13
Nomeia Comissão de Licitação. Publicado no quadro de avisos, dia 04 de janeiro de 2021
Portaria Nº 02, de 04 de janeiro de 2021. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 15h17
Nomeia Advogada para prestar Assessoria Jurídica a Mesa da Câmara. Publicado no quadro de avisos, dia 04 de janeiro de 2021
Portaria Nº 01, de 04 de janeiro de 2021. — por Gabinete — última modificação 14/05/2024 15h16
Nomeia Chefe de Gabinete e Gestão para prestar serviços a Mesa da Câmara. Publicado no quadro de avisos, dia 04 de janeiro de 2021.

Ações do documento