Resoluções

por adm — última modificação 03/05/2024 13h30
Resolução Nº 261, de 12 de março de 2024. — por Gabinete — última modificação 03/05/2024 15h24
Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos do Legislativo e dos servidores do Legislativo para o exercício de 2024 e da outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 809/2024 - Data: 12/03/2024
Resolução Nº 260, de 12 de março de 2024. — por Gabinete — última modificação 03/05/2024 15h26
Dispõe sobre aprovação das contas do município de Rio Doce ao exercício 2020 e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 809/2024 - Data: 12/03/2024
Resolução Nº 259, de 23 de fevereiro de 2024. — por Gabinete — última modificação 03/05/2024 15h15
Concede aumento real no vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo ocupantes dos cargos de Assessor Jurídico, Secretário e Chefe de Gabinete e Gestão e da outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 797/2024 - Data: 23/02/2024
Resolução Nº 258, de 23 de fevereiro de 2024. — por Gabinete — última modificação 03/05/2024 15h31
Dispõe sobre alteração do anexo I,II e III da Resolução 231, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias a Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 797/2024 - Data: 23/02/2024
Resolução Nº 257, de 23 de fevereiro de 2024. — por Gabinete — última modificação 03/05/2024 15h34
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de controle interno na Câmara Municipal de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 797/2024 - Data: 23/02/2024

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