Resoluções 2019

Resolução Nº 241, de 19 de dezembro de 2019.
Dá denominação oficial ao Plenário da Câmara Municipal de Rio Doce/MG. Publicado no quadro de avisos dia 19 de dezembro de 2019
Resolução Nº 240, de 10 de setembro de 2019.
Dispõe no âmbito do Poder Legislativo sobre a concessão de títulos e homenagens e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 10 de setembro de 2019
Resolução Nº 240, de 19 de dezembro de 2019.
Dá denominação oficial da Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Rio Doce/MG. Publicado no quadro de avisos, dia 19 de dezembro de 2019
Resolução Nº 239, de 10 de setembro de 2019.
Transfere a sede da Câmara Municipal de Rio Doce e revoga o artigo 2º caput do Regimento Interno desta Casa Legislativa e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 10 de setembro de 2019
Resolução Nº 239, de 06 de setembro de 2019.
Dispõe no âmbito do Poder Legislativo sobre a concessão de títulos e homenagens e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 06 de setembro de 2019
Resolução Nº 236, de 21 de fevereiro de 2019.
Dispõe sobre Revisão Geral Anual prevista no Artigo 37, X de 1988, aplicáveis ao Poder Legislativo de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 21 de fevereiro de 2019
Resolução Nº 235, de 21 de fevereiro de 2019.
Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 21 de fevereiro de 2019