Resoluções 2023

Resolução Nº 256, de 21 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce/MG. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 755/2023 - Data:21/12/2023
Resolução Nº 255, de 21 de dezembro de 2023.
Fixa o subsídio de agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 755/2023 - Data: 21/12/2023
Resolução Nº 254, de 04 de outubro de 2023.
Dispõe sobre aprovação das contas do Município de Rio Doce ao exercício 2021 e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 710/2023 - Data: 10/10/2023
Resolução Nº 253, de 24 de julho de 2023.
Dispõe sobre a criação de cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 659/2023 - Data: 25/07/2023
Resolução Nº 252, de 22 de março de 2023.
Concede revisão monetária nos subsídios dos agentes políticos do Legislativo e dos Servidores do Legislativo para o exercício de 2023 e dá outras providências. Publicado no no quadro de avisos, dia 23 de março de 2023.
Resolução Nº 251, de 01 de fevereiro de 2023.
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Resolução 239/2019 para correção de erro material e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 01 de fevereiro de 2023