Portarias 2024
Portarias referentes ao ano 2024
- Portaria 07 - 2024
- Dispõe sobre nomeação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce.
- Portaria 08 - 2024
- Retifica a Portaria nº 04/2024, que dispõe sobre o calendário de reuniões ordinárias e estudo dos projetos da Câmara Municipal de Rio Doce para o exercício de 2024.
- Portaria 09 - 2024
- Instaura procedimento administrativo para apuração de infração político-administrativas imputadas ao vereador Donizete Damasceno Luiz.
- Portaria 010 - 2024
- Institui a Comissão Processante para apuração de suspeita de cometimento de infração político-administrativas pelo vereador Donizete Damasceno Luiz.
- Portaria 011 - 2024
- DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO - PAACI, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2025, QUE CONTEMPLAM AS ATIVIDADES QUE FORAM CONSIDERADAS NO PLANEJAMENTO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO, A SEREM EXECUTADAS, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025.
- Portaria Nº 006, de 05 de março de 2024.
- Dispõe sobre a nomeação da servidora Assunção Maria das Dores Luz para função de Controlador Interno da Câmara Municipal de Rio Doce - Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 805/2024 - Data: 06/03/2024
- Portaria Nº 005, de 09 de fevereiro de 2024.
- Nomeia agente de contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Legislativo Municipal derivadas da Lei Federal Nº 14.133/2021. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 792/2024 - Data: 16/02/2024
- Portaria Nº 004, de 09 de fevereiro de 2024.
- Divulga o calendário de reuniões ordinárias e estudos dos projetos em tramitação para o exercício de 2024. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 792/2024 - Data: 16/02/2024
- Portaria Nº 003, de 02 de janeiro de 2024.
- Cria comissão responsável pelo inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, dos materiais em almoxarifado, do passivo circulante e não circulante, dos bens patrimoniais e dos atos potenciais ativos e passivos. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 790/2024 - Data: 09/02/2024
- Portaria Nº 002, de 02 de janeiro de 2024.
- Institui a comissão de sistema de controle interno da Câmara Municipal de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 02 de janeiro de 2024
- Portaria Nº 001, de 02 de janeiro de 2024.
- Autoriza representante para liquidar e autorizar pagamentos devidamente empenhados. Publicado no quadro de avisos, dia 02 de janeiro de 2024