Dispõe sobre aprovação das contas do Município de RD ao exercício de 2018 e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 01 de julho de 2020
Dispõe sobre Revisão Geral Anual prevista no Artigo 37, X da Constituição da República de 1988, aplicáveis ao Poder Legislativo de Rio Doce e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 20 de março de 2020
Altera a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Rio Doce-MG, para criar o cargo de Chefe de Gabinete e Gestão. Publicado no quadro de avisos, dia 20 de março de 2020
Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Rio Doce ao exercício de 2017 e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 02 de março de 2020
