Regulamenta e aprova a implantação do Sistema de Cotação Eletrônica de Preços na Câmara Municipal de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 28 de junho de 2021
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce. Publicado no quadro de avisos, dia 28 de junho de 2021
Concede revisão monetária nas remunerações dos servidores do Legislativo para o exercício de 2021, e dá outras providências. Publicado no quadro de avisos, dia 21 de maio de 2021
Dispõe sobre aprovação de contas do Município de Rio Doce ao exercício de 2019 e dá outras providências. Publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município - Edição n°: 306/2021 - Data: 26/11/2021
