Resoluções 2025

Resolução 263 2025.pdf
"Dispõe sobre a revisão geral anual prevista no art. 37, X da Constituição da República de 1988 dos servidores públicos do Poder Legislativo de Rio Doce para o exercício de 2025 e dá outras providências".
Resolução 264 2025.pdf
Dispõe sobre a criação da Galeria Rosa no âmbito da Câmara Municipal de Rio Doce e dá outras providências.
Resolução 265 2025.pdf
"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIO DOCE AO EXERCÍCIO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Resolução 266 2025.pdf
"Dispõe sobre alteração do anexo I, II e III da Resolução 231, de 26 de março de 2018, que dispõe sobre viagens a serviço e concessão de diárias a Vereadores e aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Rio Doce e dá outras providências"